Prefeito Vidal apazígua conflito entre índios e moradores do Rio Pequeno, com apoio do Delegado Marcello Russo e do Comando da PM.

Confira o relato postado no Facebook do Prefeito Vidal, escrito pelo próprio prefeito sobre a ação.

Com o apoio do Presidente da Câmara, vereador Sanica, participei neste domingo, 13/09, de uma mediação e pacificação de conflitos entre moradores do bairro do Rio Pequeno e os índios da Aldeia Indígena da Terra Indígena Tekohá Jevy em Paraty (RJ), na própria comunidade. A negociação levou cerca de 06 seis horas, começou às 16h e terminou de forma pacifica às 22h.
No sábado à noite, dia 12/09, recebi algumas mensagens do vereador Picó, moradores e dos próprios índios sobre a existência de supostos conflitos entre ambas as partes.

Neste domingo, entrei em contato com as autoridades Policiais tais como: Delegado da Policia Federal com sede em Angra, Dr. Richard, Delegado da 167 DP de Paraty, Dr. Marcelo Russo, e comando da Polícia Militar. O intuito a penas de chamar o apoio policial foi para garantir a segurança e a ordem pública no local e evitar qualquer tipo de descontrole, e graças a Deus não foi preciso a intercessão dos policias militares.

Junto com a presidente da Associação de Moradores, Aline, estivemos na aldeia indígena e fomos muito bem recebidos por todos indígenas presentes. Ouvimos e pudemos falar diretamente com as lideranças e toda comunidade indígena, inclusive o chefe regional da FUNAI, Sr. Cristino, que estava no local. Conversamos bastante sobre toda situação e na ocasião pudemos dialogar bastante. Após as falas das lideranças indígenas, eu, o vereador Sanica e a Presidente da Associação pudemos falar.

Na ocasião, observei que os conflitos estavam sendo pontuais entre alguns indígenas e moradores por conta de um evento que estava ocorrendo dentro da Aldeia, mas que haviam relatos de alguns conflitos anteriores entre alguns indígenas com moradores. Diante dos fatos, conseguimos acalmar os ânimos na Aldeia e pedimos paz entre índios e moradores. Eu me comprometi entre todos os presentes a buscar a paz e tentar mediar os conflitos, entre ambas as partes e junto as autoridades competentes, mas alertei que, se continuasse o clima de conflitos entre ambas as partes, teria que buscar o apoio policial e do Judiciário para garantir a proteção e a segurança dos moradores e de suas propriedades, assim como iríamos garantir a segurança por meio da Policia Federal para garantir a segurança dos índios.

Ao anoitecer e no fim da reunião, chegou o Delegado da Policia Federal Dr. Richard e sua equipe e mais uma vez foi conversado sobre o pedido de paz, diálogo e entendimento entre todos. Ficou acordado que os presentes pudessem cessar qualquer tipo de conflito. Os indígenas também pediram nosso apoio para garantir a saída dos índios de fora, que haviam sido convidados para um evento na aldeia.

Em seguida, descemos juntamente com a equipe da Policia Federal da Aldeia e fomos nos reunir na parte de baixo do bairro no galpão do Sr. Zequinha para conversar com os moradores.
Naquele momento, além da nossa comitiva, estiveram presentes na reunião com os moradores o representante da FUNAI e das Policias Federal e Militar.

Também ouvimos o depoimento de todos os moradores e o maior agravante observado foi a invasão dos índios em duas propriedades de moradores ao redor da Aldeia, o que deixou uma família despejada de sua residência, e a colocação de uma porteira cerceando o direito de ir e vir da propriedade de mais ou menos 4 propriedades de moradores.

Ficou claro durante o encontro que, com relação ao devido processo legal, a implantação definitiva da Aldeia só poderá acontecer após a homologação da Terra Indígena pelo Ministério da Justiça e pelo Presidente da República. Enquanto isso não aconteça, deverá ser garantido o direito de propriedade e da soberania de índios e moradores. Sobre as propriedades invadidas dos moradores, assim como a colocação da Porteira, o Delegado da Policia Federal deverá abrir um inquérito para apurar a situação e levar ao Judiciário para o poder de decisão. Com relação a família despejada, ela será encaminhada para apoio junto à Secretaria de Assistência Social. A família deverá recorrer à Justiça Federal sobre sua situação atual.

Fotos: Reprodução

Ficou esclarecido ainda que, em caso de conflitos dentro da aldeia indígena, a competência é da Polícia Federal. Em caso de conflitos entre índios e moradores fora da Aldeia a competência poderá ser da Polícia Cívil na 167 DP de Paraty e com o apoio ostensivo da Polícia Militar em todo bairro fora da Aldeia.

Por fim, ficou acordado entre nossa Comitiva da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Policia Federal, Policia Militar, FUNAI, moradores e indígenas, que iremos criar um grupo temático entre todos envolvidos em reunião em data e horário a ser definido e a ser realizado no Cinema da Praça para buscarmos a melhor forma de entendimento e pacificação entre índios e moradores.
Para entender melhor essa situação, trago um breve histórico da questão indígena e dos moradores no Rio Pequeno.

Em 2000, uma família Indígena compra um sítio de um morador e se instala no interior da comunidade do Rio Pequeno. Em 2008 por força do movimento indígena do Sudeste/Sul é realizado os estudos de demarcação de terras indígenas no Rio Pequeno. Em 2016 procurado por moradores, Câmara e Prefeitura, realizam contestação sobre do processo demarcatório conforme determina a legislação federal em vigor. Em 2017 os estudos da terra indígena, aprovados por meio do Despacho nº 2/PRES, de 20 de abril de 2017, Processo n. 08620.047112/2014-42, reconheceram a ocupação permanente da Terra Indígena Tekohá Jevy, dos povos indígenas Guarani Mbyá e Nandéva, com superfície aproximada de 2.370 hectares e perímetro aproximado de 27 quilômetros, localizada no Município de Paraty/RJ, (D.O.U., de 24 de abril de 2017).

O próximo passo seria a Assinatura do Decreto Presidencial a ser assinado pelo ministro da Justiça e pelo Presidente da República para ser homologado e declarado definitivamente Terra Indígena e isso não aconteceu até os dias de hoje. Em 18 de agosto de 2020 o Ministério Público Federal ingressou uma Ação Civil Pública para obrigar o governo federal a concluir a demarcação da terra indígena (Inquérito Civil (MPF) n. 1.30.014.000125/2020-48).

Contudo, a lei federal de demarcação indígena prevê que os moradores só podem sair de suas residências, após a indenização definitiva de suas propriedades. A Prefeitura vai manter o diálogo permanente e de pacificação entre ambos os lados e juntos às autoridades competentes para que esta situação seja resolvida da melhor firma possível. Sem prejuízos entre ambas as partes.

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Há 9 anos morando em Paraty, Guido Nietmann é fotógrafo e webmaster. Em parceria com a fotógrafa Roberta Pisco, criou a Fotos Incríveis, empresa especializada em fotografia imobiliária, gastronômica, fotografia aérea, fotografia de produtos e que atua também com ensaios, além de responsável pela criação do Projeto Eu Amo Paraty. Apaixonado por Paraty, não se cansa de retratar as belezas da cidade, e seu cantinho preferido é a praça da Igreja de Santa Rita! Contato e mais informações: www.fotosincriveis.com.br

3 thoughts on “Prefeito Vidal apazígua conflito entre índios e moradores do Rio Pequeno, com apoio do Delegado Marcello Russo e do Comando da PM.

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    15 de setembro de 2020 em 13:52
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    Dialogo sempre , parabéns a todos envolvidos.

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    20 de setembro de 2020 em 16:37
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    E bem mas fácil falar a mentira , do que ir atras da verdade !

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